Dez policiais federais da Delegacia de Polícia Federal de Angra dos Reis, três agentes do IBAMA, dois fiscais da Prefeitura e dois militares da Capitania dos Portos de Angra realizaram uma operação, na manhã desta quarta-feira (04/11), no Eco Resort Vila Galé, em Angra dos Reis, um dos mais tradicionais e luxuosos do litoral Sul Fluminense, onde constataram irregularidades.
Entre as irregularidades constatadas, estava a existência de aproximadamente trezentas cadeira de sol na praia, do tipo “espreguiçadeiras”, sem autorização legal e com restrição de uso somente aos clientes do hotel; a servidão de passagem inadequada, impossibilitando o acesso à praia de pessoas portando deficiência física e embarcações de responsabilidade do hotel, ancoradas em local proibido;
Entre as irregularidades constatadas, estava a existência de aproximadamente trezentas cadeira de sol na praia, do tipo “espreguiçadeiras”, sem autorização legal e com restrição de uso somente aos clientes do hotel; a servidão de passagem inadequada, impossibilitando o acesso à praia de pessoas portando deficiência física e embarcações de responsabilidade do hotel, ancoradas em local proibido;
Os agentes também constaram a presença de bóias de amarração, sem autorização legal; segurança privada, realizada pela empresa Vila Forte, exorbitando as suas atividades funcionais. De acordo com a operação, foi constatado que os vigilantes abordam pessoas na praia, local público, “e caso estas não sejam clientes da rede hoteleira, são instadas a se retirarem imediatamente das referidas cadeiras”. Fiscais do IBAMA também identificaram construção irregular, em terreno da Marinha.
A Prefeitura de Angra dos Reis expediu três notificações: retirada das cadeiras da praia; a retirada das embarcações e a apresentação da documentação necessária para o seu funcionamento, já que o alvará estava vencido. A primeira e terceira notificação foram cumpridas imediatamente.
A Capitania dos Portos em Angra dos Reis expediu 17 notificações em face do hotel, para a retirada, num prazo de até 90 dias, as bóias de amarração encontradas no mar.
A PF expediu dois Autos de Infração e Notificação em desfavor da Empresa de Segurança Privada Vila Forte Vigilância de Segurança Ltda, o que pode significar em multa de até 6.250 (seis mil duzentos e cinqüentas) UFIRs, em razão das irregularidades acima aludidas.
A Capitania dos Portos em Angra dos Reis expediu 17 notificações em face do hotel, para a retirada, num prazo de até 90 dias, as bóias de amarração encontradas no mar.
A PF expediu dois Autos de Infração e Notificação em desfavor da Empresa de Segurança Privada Vila Forte Vigilância de Segurança Ltda, o que pode significar em multa de até 6.250 (seis mil duzentos e cinqüentas) UFIRs, em razão das irregularidades acima aludidas.
Nesta parceria seria muito bom que desse uma fugidinha nas praias nas ilhas que, com certeza, iriam se surpreender com muita coisa errada.
ola amigo Fernamdo
ResponderExcluir(Paulo Santos)
gostaria de ver o meu link no seu blog Abraça
nordestinonatv.blogspot.com
o povo precisa de informação
ResponderExcluiro povo precisa participar
o povo tem direito as praias
o povo paga para os servidores publicos
e local público tem que ser publico
parabens
jorge fernando
parabens autoridades competentes